ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Direito Constitucional e Administrativo
  • Direito Público Municipal
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Controladoria Interna
  • Parcerias com Terceiro o Setor

Entre os principais benefícios sobre a contratação do escritório Marla Oliveira, pode-se assegurar os seguintes:

  • Designação de equipe composta de profissionais com notória especialização na seara de licitações e contratos administrativos, com expertise em Direito Público Municipal, motivada para prestação de serviços de alto nível;
  • Canal de comunicação permanente com o Poder Executivo/Legislativo, garantindo agilidade no cumprimento do objeto proposto;

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

  • Assessoria Jurídica, in loco orientando os servidores públicos no exercício da função;
  • Consultoria Jurídica em tempo real através dos canais digitais de comunicação;
  • Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21;
  • Consultoria Jurídica para Órgão de Controle Interno;
  • Acompanhamento de processos nos Órgãos de Controle Externo, especialmente nos Tribunais de Contas;
  • Acompanhamento de Auditorias Internas, realizadas por Órgãos de Controle Externo (CGU, MPE, MPF); bem como os relativos à Entidades financiadoras de recursos;
  • Acompanhamento de ações judiciais para Municípios e Agentes Políticos (mesmo após o mandato eletivo), notadamente em Ações de Improbidade Administrativa;
  • Realização de auditoria em processos licitatórios para fins de identificação e proposição de denúncias e ações de responsabilidades.
  • Acompanhamento de operações da Polícia Federal;

METODOLOGIA

  • Presença de um consultor especialista para realização dos atos de forma presencial, in loco, sem prejuízo do atendimento às demandas e realização de reuniões na sede do escritório;
  • Elaboração de atos normativos relacionados às contratações públicas e controle interno;
  • Avaliação e implantação de novo fluxo de contratação;
  • Treinamento dos setores envolvidos no fluxo das contratações públicas;
  • Elaboração de minutas padrões de editais, contratos e processos administrativos;
  • Consultoria e análise jurídica dos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação.
  • Acompanhamento de sessões de licitações complexas;
  • Análise dos processos de contratações públicas homologados no mês, para fins de fechamento das contas mensais a serem enviados para o Tribunais de Contas;
  • Respostas das notificações semestrais e anuais do Tribunal de Contas;
  • Assessoramento jurídico no acompanhamento de procedimentos de fiscalização no âmbito dos órgãos administrativos de controle externo (TCM, TCE, TCU, CGU, MPF, MPE), visando à defesa da juridicidade das contratações dos Órgão Públicos;
  • Sustentação Oral nos Tribunais de Contas;
  • Proposição, defesas e acompanhamento de Ações de Improbidade Administrativa;
  • Realização de auditoria em processos licitatórios para fins de identificação e proposição de ações de responsabilidades.